Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral ...

Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou, nesta terça-feira (3), de videoconferência destinada à celebração de memorando de entendimento entre o Tribunal e ...

Ciclo de audiências públicas começou nesta terça-feira (3), com debates sobre normas que regerão as Eleições Gerais ...

Na abertura das audiências públicas, ministra Cármen Lúcia ressaltou que transparência e confiança no processo eleitoral dependem de normas claras ...

As audiências públicas sobre as resoluções que regerão as Eleições de 2026 ocorrem no TSE de 3 a 5 de fevereiro, em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, na sede do TSE, ...

Primeira audiência sobre as minutas de resoluções das Eleições 2026, que começa às 10h, abrange pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral ...

O compromisso com a ética, a transparência e a confiança da sociedade nas ações da Justiça Eleitoral, em especial em ano de eleições gerais, foi reafirmado pela presidente do Tribunal Superior ...

Ele reforçou o compromisso do Ministério Público Eleitoral para que as eleições ocorram em clima de paz e tranquilidade. “A Justiça Eleitoral poderá, como sempre, contar com a parceria da Procuradoria ...

Em decisão unânime proferida na sessão desta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a Luan Dantas Félix e a ...

Decisão liminar da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista final de inscritos para uso da palavra, de forma presencial ou virtual, nas audiências públicas sobre as regras das resoluções que vão orientar as ...