Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe ...

Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral ...

Ciclo de audiências públicas começou nesta terça-feira (3), com debates sobre normas que regerão as Eleições Gerais ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou, nesta terça-feira (3), de videoconferência destinada à celebração de memorando de entendimento entre o Tribunal e ...

Na abertura das audiências públicas, ministra Cármen Lúcia ressaltou que transparência e confiança no processo eleitoral dependem de normas claras ...

As audiências públicas sobre as resoluções que regerão as Eleições de 2026 ocorrem no TSE de 3 a 5 de fevereiro, em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, na sede do TSE, ...

O compromisso com a ética, a transparência e a confiança da sociedade nas ações da Justiça Eleitoral, em especial em ano de eleições gerais, foi reafirmado pela presidente do Tribunal Superior ...

Primeira audiência sobre as minutas de resoluções das Eleições 2026, que começa às 10h, abrange pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral ...

Ele reforçou o compromisso do Ministério Público Eleitoral para que as eleições ocorram em clima de paz e tranquilidade. “A Justiça Eleitoral poderá, como sempre, contar com a parceria da Procuradoria ...

Em decisão unânime proferida na sessão desta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a Luan Dantas Félix e a ...

Decisão liminar da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista final de inscritos para uso da palavra, de forma presencial ou virtual, nas audiências públicas sobre as regras das resoluções que vão orientar as ...