Você já ouviu falar em Poder Executivo? No Brasil, existem três poderes que contribuem para a manutenção da democracia: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada um deles tem funções diferentes, ...

Equilíbrio de Poderes e Ascensão da Extrema Direita no Brasil: Análise Atual. O poder Executivo permanece forte devido à vigência das Medidas Provisórias. A democracia enfrenta desafios com a ascensão ...

A proposta de que a advocacia pública deve se envolver ativamente na construção e garantia de políticas governamentais vem ganhando impulso, inclusive com sugestões para ser formalizada como um ...

Conforme estatuído no parágrafo único do artigo 1° da CF/88, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos termos desta Constituição. Isto quer dizer que o poder é uno, ...

Parlamentares e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverão ter uma série de reuniões nesta semana para tentar resolver um assunto que envolve dezenas de bilhões de ...

A proposta de que a advocacia pública deve se envolver ativamente na construção e garantia de políticas governamentais vem ganhando impulso, inclusive com sugestões para ser formalizada como um ...

Lei sancionada pelo presidente Lula autoriza estados e municípios a pagarem aos servidores direitos congelados entre 2020 e 2021 Foi a lei sancionada por ele que “deu régua e compasso” ao Executivo ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente cargos de chefia nos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade ...

O presidente Donald Trump pediu que um juiz federal que buscou informações básicas sobre seus esforços de deportação sofra impeachment, em meio à crescente preocupação sobre um conflito constitucional ...

Chamamos a atenção para o fato de que a separação das funções estatais não quer dizer que haja uma divisão estanque, congelada, de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder do ...

Supremo Tribunal Federal decidiu por 7 votos a 4 que não configura nepotismo parentesco entre chefes do Executivo e do Legislativo simultaneamente crédito: Antonio Augusto/SCO/STF O Supremo Tribunal ...